As Chavez da revolução

Here we publish a Portuguese document on the Venezuelan revolution based on extracts from Alan Woods' Marxists and the Venezuelan Revolution (4 May, 2004) and Theses on revolution and counterrevolution in Venezuela. See Part 1 and Part 2 (20 May, 2004). From the Portuguese Blog Esquerda Comunista.

Introdução

A revolução socialista volta a estar na ordem do dia! Apenas 15 anos depois de terem declarado o fim da história e da luta de classes; 15 anos apenas depois da queda da ex-URSS, quando a classe dirigente rejubilava com o fim dos ideais comunistas; 15 anos depois de terem declarado o seu óbito... um espectro volta a pairar.

A revolução venezuelana, qualquer que seja o seu resultado final, significa desde já um ponto de viragem histórico. Marca o regresso da classe trabalhadora ao principal palco da história e, num momento em que o capitalismo em impasse mostra toda a sua natureza opressora e destrutiva, a acção das massas na Venezuela revela-se inspiradora para os trabalhadores de todo o mundo.

A imprensa burguesa clama contra a "demagogia de Chavez" - reeleito há poucos meses, com o slogan "socialismo venezuelano" por esmagadora maioria. Aos olhos dos intelectuais, cronistas, jornalistas e especialistas de todo o tipo, proporcionar assistência médica, electricidade, saneamento ou educação a uma população totalmente carenciada é... sinal de populismo! Eis alguns exemplos do "populismo chavista":

Educação - Graças à MISIÓN ROBINSON conseguiu-se a alfabetização de 1 milhão e meio de adultos, tendo a UNESCO declarado a Venezuela como "território livre de analfabetismo". A isto há que acrescentar os programas para ampliar o acesso ao Bacharelato (Missión Ribas) e à Universidade (Misión Sucre), a completa gratuitidade da educação a todos os níveis e a dignificação das escolas (Liceus Bolivarianos).

Saúde - Em colaboração com cuba, a criação dum sistema de saúde preventiva para a população de escassos recursos - MISIÓN BARRIO ADENTRO: 200 milhões de consultas realizadas gratuitamente até ao ano de 2006 com a distribuição de medicamentos. Ao que há que acrescentar os planos para a criação de mais de um milhar de Centros de diagnósticos Integrais e Salas de Reabilitação.

Alimentação - A MISIÓN MERCAL com mais de 15.000 estabelecimentos por todo o país, garante a 11 milhões de venezuelanos acesso a produtos alimentares básicos com 40% de desconto frente às cadeias comerciais. Há que acrescentar as 6000 "Casas de Alimentação" que atendem um milhão de pessoas diariamente e 700.000 famílias por mês.

Emprego - Desde o início, o governo bolivariano aumentou em mais de 400% o salário mínimo. Apesar do Lock-out patronal e da sabotagem petrolífera da oligarquia em 2003, que fizeram disparar a taxa de desemprego para 23%, hoje, essa mesma taxa de desemprego já se encontra abaixo dos 10%.É tudo isto suficiente? Não! A história demonstra que, sob o capitalismo, todas as reformas em proveito da classe trabalhadora podem ser invertidas e anuladas - como estamos sentindo em Portugal e na Europa.

Todavia, não sendo suficiente, estes índices são ilustrativos dos avanços sociais da Revolução. Sérios serão, portanto, os políticos burgueses que prometem uma coisa e executam o seu oposto... Contribuindo para furar o cerco informativo e a propaganda da imprensa prostituída, este documento visa lançar uma perspectiva marxista sobre a revolução venezuelana.

O que é a Revolução?

Esta pergunta evidente raramente é colocada, mas a não ser que seja feita e respondida, nunca estaremos em posição para determinar o que está sucedendo na Venezuela.

Em períodos normais, as massas não participam na política. As condições de vida sob o capitalismo colocam inumeráveis barreiras à sua participação: as longas jornadas de trabalho, a fadiga física e mental, o stress, etc. Normalmente, as pessoas contentam-se em deixar as decisões que afectam a sua vida nas mãos de outros: do político profissional, do autarca do costume ou do delegado sindical.

Todavia, em certos momentos críticos, as massas irrompem no palco da história, tomando as suas vidas e destino, transformando-se de agentes passivos para protagonistas activos do processo histórico. Alguém tem de ser particularmente obtuso ou cego para não ver que, precisamente, essa situação existe na Venezuela: e essa é a característica mais marcante duma revolução. Nos últimos anos, mas mais especialmente desde o derrotado golpe anti-Chavez em 2002, milhões de trabalhadores e camponeses têm estado em movimento, lutando para mudar a sociedade.

É impossível compreender o processo venezuelano se nos confinamos apenas na análise dos seus líderes, da sua origem de classe, declarações ou programas. Isso é, na realidade, como contemplar as ondas do Oceano que não reflectem as correntezas profundas que se escondem sob a espuma superficial.

Porém, é também necessário compreender que as massas - na Venezuela ou noutro país qualquer - apenas aprendem através da experiência. A classe trabalhadora tem de passar pela experiência da revolução, dos seus altos e baixos, dos seus acontecimentos e reviravoltas, de modo a distinguir as diferentes tendências, programas e lideres: a classe trabalhadora aprende através do método de aproximações sucessivas.

O factor subjectivo

O marxismo nunca negou o papel do indivíduo na história e, indivíduos ou grupos de indivíduos, podem desempenhar um papel histórico absolutamente decisivo em certas encruzilhadas do processo histórico. O que Marx explicou - e nisso estava totalmente certo - é que, em última análise, a viabilidade dum determinado sistema sócio-económico depende da sua capacidade para desenvolver as forças produtivas. O actual impasse do capitalismo reflecte, precisamente, a sua incapacidade para desenvolver as forças produtivas como o fez no passado.

Este facto indesmentível proporciona o largo contexto histórico no qual se desenrolam os grandes dramas actuais da política mundial. Todavia, neste processo geral, podem (e existem) todo o tipo de correntes e marés, altos e baixos, nos quais o carácter dos indivíduos pode (e efectivamente) desempenha um papel importante. E, com efeito, a fraqueza do factor subjectivo à escala mundial está a ter um efeito decisivo no atraso e distorção do movimento em direcção à revolução socialista: O mais importante factor na situação presente é a ausência duma forte liderança marxista com autoridade política à escala mundial.

Os problemas das massas, porém, são gritantes. Estas não esperarão até que a vanguarda comunista esteja pronta e formada. As massas tentarão, por todos os meios, mudar a sociedade, buscando uma solução para o impasse.

Na ausência duma tendência marxista de massas, todo o tipo de variantes peculiares são possíveis - e, de facto, elas emergem. Uma abordagem criativa é necessária para perceber a natureza de tais desenvolvimentos, distinguindo a cada etapa o que é progressivo e o que é reaccionário.

Para a mentalidade dum sectário, a revolução deve ser conforme a um esquema predefinido. Os sectários abordam os problemas, não como eles se apresentam, mas com fórmulas abstractas, definições e normas universais. Estabelecem um modelo ideal de revolução e sistematicamente rejeitam tudo o que dele se afastar.

O sucesso da revolução venezuelana estaria, sem dúvida, garantido se existisse um partido marxista de massas que pudesse proporcionar ao movimento a necessária liderança, armando-o com um programa de classe. Porém, a construção desse partido não pode ser realizada por decreto: a vanguarda revolucionária apenas pode ganhar a maioria submetendo-se ao teste dos acontecimentos e à aprovação das massas. Tal não será construindo através da pregação estéril - porque à margem - das massas e, para que consigamos ganhá-las, é necessário compreender a natureza do movimento, o estádio de desenvolvimento em que se encontra, as diferentes e contraditórias tendências que existem e em que direcção se move.

As massas e Chavez

Na ausência de um partido marxista de massas, as forças da revolução juntaram-se em torno de Chavez e do movimento bolivariano. Hugo Chavez é o homem no centro da tormenta. Independentemente do que dele se possa pensar, é indesmentível que Chavez abriu as comportas da barragem. Chavez atreveu-se a desafiar o poder da oligarquia e do imperialismo americano. Até os seus declarados inimigos não podem negar a sua audácia e, tendo apresentado um exemplo de coragem, acabou por conjurar tremendas forças que permaneciam dormentes nas profundezas da sociedade venezuelana desde há gerações. Este é um facto de tremenda importância.

Pela primeira vez, em quase duzentos anos, as massas venezuelanas sentem que um governo está ao seu serviço e defende os seus interesses. No passado, os governos estavam alienados do povo e contra ele. O povo venezuelano não deseja regressar ao velho sistema de partidos corruptos. As massas, quer dizer, os trabalhadores, os camponeses, os desempregados, os indígenas e pobres, foram espicaçados da sua apatia e ergueram-se de pé. Descobriram um novo significado na vida, um novo sentido de dignidade, uma nova esperança. De um dia para o outro, tornaram-se "chavistas", mesmo não entendendo muito bem o que isso significava.

Talvez as massas apenas tenham uma vaga ideia do que realmente pretendem, mas não têm dúvidas nenhumas sobre aquilo que não querem. As massas não querem o regresso da velha ordem, dos velhos partidos burgueses e dos seus líderes. As massas provaram o sabor da liberdade e não pretendem regressar à antiga opressão. Com todas as fibras do seu ser, anseiam por uma mudança fundamental nas suas condições de vida. Para as massas, isso é o que o "chavismo" significa. E essa grande aspiração à mudança é, nas suas mentes, encarnada num homem: Hugo Chavez Frias.

Muitos se surpreendem com o fervor - quase religioso - com que as massas venezuelanas veneram o seu presidente. Estariam, mesmo, na disposição de sacrificar as suas vidas - como já aconteceu - por ele. Isto representa um enorme poder e explica como Chavez foi capaz de derrotar todas as tentativas para o derrubar. O verdadeiro segredo reside não nas suas características pessoais, mas na força das massas e é essa força e determinação que determina o curso da revolução e constitui o seu motor.

Os inimigos, à direita de Chavez, são incapazes de compreender as razões disso. A classe dominante e as suas prostitutas intelectuais jamais poderão aceitar que as massas possuam uma dignidade própria, que são duma criatividade enorme e capazes, não apenas de mudar a sociedade, mas também de a administrar. Jamais poderão admiti-lo, pois fazê-lo seria reconhecer a sua própria bancarrota e dispensabilidade como uma supérflua e parasitária classe, como um obstáculo reaccionário ao progresso.

Os sectários são incapazes de compreender...

Todavia, não são apenas os burgueses os únicos incapazes de compreender a revolução venezuelana. Muita gente de esquerda (incluindo pseudo-marxistas) tem demonstrado uma completa incapacidade para perceber o que se está a passar. Tendo-se proclamado como "líderes da classe operária", vivem mortificados com o espectáculo do entusiástico apoio das massas venezuelanas a Hugo Chavez. Resmungam pelos cantos, protestando pelo "populismo" deste ao mesmo tempo que são incapazes de contactar com o real movimento das massas. De resto, essa sempre foi uma característica dos sectários em qualquer lugar e tempo...

O que nenhum deles percebe é a dialéctica relação entre Chavez e as massas, pois, apesar de todas as variantes, os sectários têm em comum uma formalista e mecânica abordagem da revolução. Não a vêem como um processo vivo, pleno de contradições e irregularidades e, não se desenrolando a revolução conforme os seus esquemas preconcebidos, voltam-lhe as costas em desgosto...

"Mas Chavez é um burguês" - protestarão... Esta gente tem um modo muito simplista de ver as coisas: preto e branco, sim e não, burguês e proletário... Mesmo numa caracterização puramente sociológica, a definição de Chavez como um "burguês" é incorrecta. A origem social de classe de Chavez é a pequena-burguesia. E a pequena-burguesia não é uma classe homogénea: nos seus extractos superiores, aproxima-se da oligarquia burguesa e serve-a; nas suas camadas inferiores - pequenos lojistas, pequenos camponeses, etc. - aproxima-se do proletariado e, em certas condições, pode passar-se para a barricada da revolução socialista.

Ou como afirma o texto fundador do nosso movimento:

"Finalmente, nos períodos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um carácter tão violento e agudo que uma pequena fracção da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, a classe que trai em si o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza se passou para a burguesia, nos nossos dias, uma parte da burguesia passa-se para o proletariado."

Karl Marx e Friedrich Engels in O Manifesto do Partido Comunista

Todavia, a origem social de classe dos líderes não é conclusiva sobre a natureza de classe de um determinado movimento e partido. O que, em última instância, determina a natureza de classe dum movimento político é o seu programa, políticas e a sua base social de apoio. Podemos, em linhas gerais, descrever o programa e políticas do movimento bolivariano como o da pequena-burguesia democrática. Como tal, não vai para lá duma avançada democracia burguesa: a revolução trouxe um muito ambicioso programa de reformas em favor das massas, mas não aboliu o capitalismo. Esta constitui a maior e mais perigosa ameaça ao seu futuro...

A questão do Estado

"Mas o Estado ainda é burguês" - insistem os nossos amigos formalistas... Enquanto a oligarquia não for expropriada, enquanto larga parte da economia permanecer nas suas mãos, então a Venezuela permanece um país capitalista e devemos definir a natureza de classe do Estado venezuelano de acordo com este critério. Mais ainda, uma larga parte da velha burocracia continua sentada nos gabinetes em que sempre estiveram: a polícia metropolitana age como um Estado dentro do Estado e a lealdade de muitos oficiais do exército permanece pouco clara... Isto significa que uma mudança qualitativa ainda não teve lugar e, portanto, a presente situação pode ser revertida... todavia, tal não poderá suceder sem um feroz conflito e quiçá uma guerra civil...

Ainda que verdadeira, porém, a definição geral do Estado como sendo burguês nada nos diz sobre a real correlação de forças entre as classes ou, sequer, sobre a realidade concreta do Estado e em que direcção se move... Na realidade, a burguesia venezuelana - pelo menos temporariamente... - já não controla boa parte do seu aparato de Estado: daí que a oligarquia tenha, por mais de uma vez, recorrido a meios extra-parlamentares, isto é, violentos e ilegais (golpe de Estado em 2002, lock-out patronal em 2003) para reconquistar as rédeas de controlo.

A maioria das forças armadas, incluindo importantes sectores do oficialato, porém, apoia a revolução. Isto cria enormes problemas para a burguesia e condições potencialmente muito favoráveis para aqueles que pretendem levar a revolução até ao fim.

Há pouco colocava-se a questão: "o que é uma revolução?". Agora deve-se colocar outra: "o que é o Estado?". Esta questão há muito que foi respondida por Lenine, quando afirmou que o Estado, em última instância, é um corpo de homens armados em defesa da propriedade: o exército, a polícia, etc. Normalmente, em períodos estáveis, o Estado é controlado pela classe dominante. Todavia, em períodos excepcionais, quando a luta de classes atinge o pico de intensidade, quando a classe dominante já não é capaz de governar como antes e a classe em ascensão ainda não é capaz de dirigir a sociedade, o Estado adquire um grande grau de independência, erguendo-se acima da sociedade e equilibrando-se entre as classes em disputa. Isto pode parecer contraditório, mas apenas reflecte as enormes contradições e conflitos que dilaceram a sociedade venezuelana. Esta extrema polarização afecta todos os domínios da vida e, naturalmente também, o próprio Estado: esta é a situação actual da Venezuela.

Chavez e os seus seguidores têm-se apoiado nas massas trabalhadoras para desferir golpes na oligarquia e no imperialismo. Originalmente, não tinham uma perspectiva socialista, mas tão só a ideia de varrer a corrupção e modernizar o país. Queriam uma mais justa sociedade, mas imaginavam que isso fosse possível sem ultrapassar os limites do capitalismo. Todavia, estes planos de reformas atraíram um automático e sério conflito com a burguesia e o imperialismo, ao mesmo tempo que as massas tomaram as ruas e aportaram uma dinâmica totalmente nova ao processo. O movimento de massas estimulou Chavez e, por seu turno, este encorajou o movimento numa direcção revolucionária.

"Mas nós não nos podemos apoiar nos oficiais do exército" - exclamam ainda os sectários! A ideia de que não é possível ganhar o exército para a revolução é absurda! Se assim fosse, nenhuma revolução teria sido possível no passado. O exército é composto por homens e mulheres, na sua base constituído por trabalhadores uniformizados, que podem ser influenciados pelos acontecimentos.

Em todas as grandes revoluções do passado, o exército foi afectado pelo movimento das massas: tende a partir-se em linhas de classe. E o fermento revolucionário não apenas afecta os soldados, mas parte dos oficiais. Sob condições especialmente favoráveis, boa parte do oficialato pode ser ganha para a causa revolucionária como sucedeu em Portugal em 1974/75.

A revolução dos cravos

A ideia de que a revolução bolivariana é única não é correcta. Claro que tem as suas particularidades intrínsecas, mas encontra-se longe de ser exclusivamente original: cada revolução tem aspectos que são comuns a todas as revoluções. Se assim não fosse, seria impossível aprender o que quer que fosse com os exemplos do passado.

Há 33 anos, um processo similar ao bolivariano sucedeu em Portugal. Após quase meio século de opressão fascista, o povo português derrubou Marcelo Caetano e trilhou a estrada da revolução. Como tudo principiou? Com um golpe de estado conduzido por oficiais de esquerda, politizados pela insana guerra colonial que o regime fascista teimou em prosseguir em três cenários de guerra em África ao longo de mais duma década. E isto entrava em completa contradição com o papel tradicionalmente contra-revolucionário representado pelo oficialato, mas era um significativo sintoma da grande viragem da sociedade à esquerda nos anos 60 e 70.

Como foi possível que os militares ganhassem, nos meses seguintes tamanho protagonismo revolucionário? O vazio aborrece a natureza e este princípio ainda se torna mais válido na política. Na ausência dum partido marxista de massas, outras tendências, em contexto específicos, podem - e assim sucede - preencher o vácuo político. Inicialmente, tal como na Venezuela, os oficiais de esquerda do MFA (Movimento das Forças Armadas) apenas tinham uma vaga ideia sobre a necessidade de "Descolonizar, Democratizar e Desenvolver". Pretendiam um país livre e mais justo, julgando ser isso possível sem ultrapassar os limites do capitalismo...

Todavia, assim que os oficiais começaram o processo e as comportas da barragem foram abertas, a classe trabalhadora invadiu a cena dos acontecimentos, deixando-lhe a sua marca: se a revolução em Portugal começou com a acção libertadora do MFA a 25 de Abril de 1974, a marcha ulterior dos acontecimentos com a actuação da classe trabalhadora desperta para a acção política a partir do golpe dos militares, acabou por radicalizar - por sua vez - uma parte significativa dos oficiais do MFA. Muitos deles eram homens honestamente ganhos para a causa operária e que, sinceramente, tentaram levar a revolução para diante, até às suas últimas consequências. Porém... não sabiam como fazê-lo.

Todas as condições existiam para uma pacífica revolução em Portugal, especialmente após a derrota do golpe reaccionário de Spínola a 11 de Março de 1975 que precipitou as nacionalizações da Banca, da grande indústria e a reforma agrária nos campos. Mas a oportunidade perdeu-se.

Por culpa dum Otelo ou dum Vasco Gonçalves? Não obstante os seus equívocos, a responsabilidade do falhanço da revolução portuguesa não recai sobre os ombros dos oficiais esquerdistas do MFA, mas sobre as políticas reformistas e conciliadoras defendidas pelas direcções (socialista e comunista) da classe trabalhadora. De passagem, é bom lembrar o papel miserável que as seitas ultra-esquerdistas desempenharam (por vezes aliadas aos sectores mais reaccionários), incapazes de - como o foram - proporcionar uma alternativa revolucionária a tantos e tantos trabalhadores e soldados que buscavam uma.

A teoria da Revolução Permanente

Agora vemos um processo similar na Venezuela: na ausência duma forte corrente marxista de massas, o protagonismo da condução da revolução recai na figura de oficiais do exército, a frente dos quais está Hugo Chavez.

Hugo Chavez Frias tornou-se um herói nacional quando protagonizou uma tentativa de golpe em 1992 contra o sistema corrupto da oligarquia venezuelana. Em consequência do golpe fracassado, passou alguns anos na cadeia e, ao ser libertado, fundou o Movimento da Vª República. Sem uma alternativa de classe, as massas venezuelanas depositaram a sua confiança em Chavez e este foi eleito Presidente em 1998 com um programa limitado de reformas: pretendia uma espécie de terceira via, um capitalismo de rosto humano.

Porém, o impasse geral do capitalismo verificável nos seus múltiplos sintomas - guerra, terrorismo, instabilidade social, etc. - ainda é mais sentido nos antigos países coloniais da Ásia, Africa e América Latina.

Na sua teoria da Revolução Permanente, Trotsky explicava como, nas modernas condições, as tarefas da revolução democrático-burguesa não poderiam ser concluídas senão com o derrubamento e expropriação da própria burguesia! A independência face ao imperialismo, a reforma agrária, a modernização económica dum país atrasado, o seu desenvolvimento social, a sua democratização, etc., apenas poderiam ser alcançados com a abolição do capitalismo.

Nos países mais avançados da Europa e da América do Norte, essas tarefas (próprias das revoluções burguesas) tinham sido concretizadas pela própria burguesia. Porém, nos países coloniais e semi-coloniais como era - e é - o caso da Venezuela, a sua decadente e parasitária classe dominante, presa por mil e um fios de interesses ao imperialismo, não era capaz de realizar as suas próprias tarefas históricas. Que fez a burguesia venezuelana em 200 anos de história? Nada, senão enriquecer grotescamente à custa da opressão do povo entregando o país ao saque e rapina do imperialismo e das multinacionais.

A resolução dessas tarefas da revolução democrático-burguesa, eram o programa do movimento bolivariano e a evolução política do país nos últimos anos mostra, significativamente, como a Teoria da Revolução Permanente conserva todo o seu vigor e actualidade.

Em pleno impasse do capitalismo, nenhuma reforma era - é! - possível na Venezuela senão em confronto aberto com a classe burguesa. Em face das primeira tímidas reformas empreendidas, em face duma mais justa redistribuição dos lucros do petróleo, a burguesia venezuelana não hesitou em lançar mão da sabotagem, da intimidação, do golpismo e da força.

O "chicote" da contra-revolução

As massas não começam uma revolução com um claro e estruturado plano de reconstrução da sociedade, mas apenas - e não é pouco - sentimento de que o velho regime já não é tolerável. As primeiras fases da revolução são inevitavelmente caracterizadas por uma sensação de euforia ou triunfo, de irresistível avanço. Isto é acompanhado pela ideia de "unidade", numa espécie de marcha universal em direcção à liberdade e justiça.

Todavia, trata-se duma ilusão. A revolução inevitavelmente choca com as barreiras e limites da ordem social existente e das suas instituições. O que conduz ao confronto: cada acção provoca uma reacção. A vitória inicial de Chavez (1998) não significou uma revolução social, mas irritou profundamente a classe dominante e estimulou um fermento geral na sociedade. A oligarquia, compreendendo que não poderia subornar ou intimidar Chavez, decidiu removê-lo pela força: o golpe de estado de 11 de Abril de 2002.

As massas, porém, sublevaram-se e vieram em sua defesa, esmagando os golpistas - no que foram auxiliadas por secções do exército e a golpada reaccionária desabou como um castelo de cartas em apenas 48 horas.

Marx assinalou que, por vezes, a revolução necessita de ser espicaçada pelo chicote da contra-revolução para poder avançar: foi o que sucedeu na Venezuela. A cada tentativa da oligarquia, as massas responderam com um sentimento de combate e militância mais forte, determinado e consciente.

Depois da derrota do golpe, teria sido possível conduzir a revolução socialista pacífica e rapidamente. Infelizmente, a oportunidade gorou-se e os reaccionários puderam reagrupar-se e provocar um lock-out que induziu sérios problemas à economia e abastecimentos A nova golpada foi, uma vez mais, derrotada pelos trabalhadores que tomaram as fábricas e instalações petrolíferas, saneando os reaccionários. Uma vez mais a possibilidade de transformação radical da sociedade esteve "à mão de semear".

Seguiram-se a "Batalha de Santa Inês" em que a oligarquia tentou - em vão - remover Chavez do poder através dum referendo, o boicote às eleições legislativas e, finalmente, a eleição presidencial de 3 de Dezembro de 2006 que terminou com uma vitória esmagadora de Chavez: 63% dos votos, num total de 7,2 milhões contra os 3,8 milhões que obtivera nas eleições de 1998...

Cada um destes momentos constituiu um ponto de viragem para a esquerda: em 2005 Chavez começou a defender abertamente o socialismo, tendo-se apresentado com o slogan "socialismo venezuelano" nas últimas eleições.

Para lá das reformas empreendidas como as "Missiones" que trouxeram médicos, saneamento, electricidade e alfabetização aos trabalhadores, camponeses e pobres da Venezuela, para lá do crédito barato e do crescimento do poder de compra das massas trabalhadoras, as primeiras nacionalizações começaram a ser empreendidas.

A situação está, neste momento completamente polarizada à esquerda e à direita. Um enorme abismo abriu-se entre as classes: ricos e pobres, "chavistas" e "esquálidos", revolucionários e contra-revolucionários, confrontam-se num estado de permanente hostilidade. A sociedade vive num atmosfera de constante agitação, eléctrica, como na véspera duma tempestade que, cedo ou tarde, terá de rebentar.

As massas têm aprendido rapidamente na escola da revolução: vão retirando conclusões. A principal conclusão é que o processo revolucionário tem de ser empurrado para diante, tem de confrontar os seus inimigos e remover todos os obstáculos no seu caminho. O desejo ardente de mudança que as massas alimentam, porém, enfrenta a resistência dos elementos reformistas e conservadores (também, presentes no movimento bolivariano) que permanentemente pedem contenção e prudência, mas que na prática outro objectivo não têm senão o de travar a revolução.

Os reformistas defendem que não podemos fazer nada para provocar o imperialismo, que devemos ser cautelosos, diplomáticos, etc. Mas o argumento de "não provocar os imperialistas" é falso até à medula. Os imperialistas não precisam de ser provocados, eles odeiam a revolução desde o primeiro dia, não perdendo qualquer oportunidade para atacá-la e já organizaram vários golpes. Não é este ou aquele discurso, esta ou aquela medida que os provoca - os imperialistas e a burguesia venezuelana consideram a própria existência da revolução como uma provocação. E não estarão satisifeitos até que esta seja destruída.

Outro argumento que os reformistas gostam de utilizar é de que é necessário ganhar as classes médias e, portanto, não se deve ir demasiado longe nos ataques ao capitalismo. A primeira parte da afirmação é certíssima, mas directamente entra em contradição com a segunda metade. É igualmente possível e necessário ganhar largas secções da classe média, mas jamais será possível consegui-lo se seguirmos as políticas reformistas: só o socialismo poderá resolver os seus problemas. Alguém uma vez escreveu que o "deus" da pequena-burguesia é o poder. Quem demonstrar força e audácia, quem se apresentar com capacidade para retirar a sociedade do impasse ganhará o apoio das classes intermédias: sempre assim foi.

A relação de forças

A relação de forças na Venezuela é extremamente favorável para a conclusão da clássica revolução proletária. Com efeito, a situação está plenamente madura para a transferência do poder para as mãos da classe trabalhadora. Por um lado, a burguesia revelou a sua total incapacidade para governar; por outro, a revolução não foi conduzida até ao fim. O único possível resultado disto será o caos. Por enquanto, os altos preços do petróleo (do qual a Venezuela é dos principais produtores) tem servido de almofada e permitido uma "revolução em slow motion", mas a situação não poderá durar para sempre.

O argumento de que a Venezuela não está preparada para o socialismo não merece nenhum crédito. A Venezuela é uma das nações potencialmente mais ricas com uma grande abundância de petróleo e outros recursos. A classe trabalhadora constitui a maioria decisiva da sociedade. Os trabalhadores demonstraram já enorme coragem, criatividade e espírito revolucionário, mostraram a sua vontade em mudar a sociedade e tomar controlo da economia. A única coisa que falta é uma liderança.

É preciso, também, uma aplicação enérgica da política da frente unida. Isto não significa, de modo nenhum, a dissolução do movimento operário ou a dissolução da corrente revolucionária numa "frente popular". Pelo contrário, significa tão só, que a classe trabalhadora e a sua vanguarda devem unir-se e agregar em torno da sua liderança a pequena-burguesia revolucionária, os pequenos camponeses, os pobres da cidade e todos os elementos progressistas da população numa batalha sem desfalecimentos contra a oligarquia burguesa e o imperialismo.

Os inimigos da revolução constantemente tentam quebrar ou impedir esta união, os marxistas lutam para criá-la. Todavia - repete-se - isto não significa que tenhamos de aceitar a liderança dos pequeno-burgueses ou diluir as nossas diferenças com eles: "unidos mas não misturados".

O movimento bolivariano não é monolítico mas, essencialmente, um largo movimento de massas no qual subsistem diversas tendências e correntes. A ala esquerda, reflectindo as aspirações revolucionárias dos trabalhadores, pretende acelerar a revolução, derrotar a resistência da oligarquia e armar o povo; a ala direita (reformistas e social-democratas), na prática, deseja travar a revolução ou, pelo menos, abrandar o seu ritmo e chegar a um compromisso com a burguesia e o imperialismo.

Na realidade, a última opção não é, simplesmente, possível. Não é possível chegar a qualquer compromisso com os inimigos da revolução. Toda a lógica do processo é a de que a cada novo avanço, se regista um novo confronto entre as classes: a burguesia outra coisa não quer senão a reversão de todas as mudanças operadas. Da decisão deste conflito está o destino da revolução.

Os marxistas e a revolução

Qual deve ser a atitude dos marxistas perante esta situação concreta? Deveremos mantermo-nos à parte, argumentando que, uma vez que a revolução é "burguesa", nada deveríamos fazer? Mas isso seria o equivalente a mantermo-nos neutrais na luta entre a revolução e a contra-revolução! Tal posição seria uma deserção e traição imperdoáveis à classe trabalhadora venezuelana.

Àqueles que constantemente nos lembram de que os marxistas e a classe trabalhadora devem permanecer independentes, respondemos que isso é o abc do marxismo, mas que depois do abc existem muitas mais letras no alfabeto!

Claro que é necessário manter a independência de classe sempre e em todas as circunstâncias. É por isso que apelamos aos trabalhadores venezuelanos a reforçar e construir as suas organizações de classe - sindicatos, comités de fábrica, controlo operário, etc.

O único modo de levar a revolução para diante é desde abaixo. Ao movimento de massas deve ser dada uma forma de organização e expressão. Tal não poderá ser dado sem o estabelecimento de comités de acção democraticamente eleitos nos locais de trabalho, nos campos, escolas, bairros, refinarias, vilas e cidades. Por sua vez, os comités devem ser unidos a todos os níveis: local, regional e nacionalmente. Apenas isto pode lançar as fundações dum novo poder na sociedade: a democracia operária. E este é o único antídoto válido para pôr fim à burocracia que, instalada no aparato de Estado e não obstante todos os seus juramentos de fidelidade à revolução, teima em travar e sabotar o movimento revolucionário.

A necessidade dum partido revolucionário

"Temos de construir o partido! Temos de construir o partido!" - os sectários repetem-no como se fossem papagaios! Todavia, quando interrogados sobre como se deve construir o partido, os papagaios emudecem... "Declarando-o, pois claro!" Isto chega a ser verdadeiramente divertido. Então, 3 homens (ou 30...) e um papagaio bêbado juntam-se num café de Caracas e proclamam o partido revolucionário. Óptimo! Mas e depois? "Chamamos as massas a juntarem-se a nós!" Excelente - dizemos nós. Mas... e se as massas não se juntarem ao "partido revolucionário", preferindo permanecer nas suas organizações de massas bolivarianas? "Bom... - entaramelará o papagaio - isso será um sinal do atraso da sua consciência política!"

Esta gente tremendamente inteligente que considera a participação dos marxistas no movimento bolivariano como um abandono e abdicação de construir o partido revolucionário não faz, de todo, a menor ideia de como construí-lo - seja na Venezuela ou noutro sítio qualquer!

Aquilo que defendemos apenas vai na esteira do genuíno método de Marx, Engels, Lenine e Trotsky:

"Em que relação se encontram os comunistas com os proletários em geral?
Os comunistas não são nenhum partido particular face aos outros partidos operários. Não têm nenhuns interesses separados dos interesses do proletariado todo. Não estabelecem nenhuns princípios particulares, segundo os quais queiram moldar o movimento proletário.
Os comunistas diferenciam-se dos demais partidos proletários apenas pelo facto de que, por um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários eles acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo, e pelo facto de que, por outro lado, nos diversos estádios de desenvolvimento por que a luta entre o proletariado e a burguesia passa, representam sempre o interesse do movimento total."
Karl Marx e Friedrich Engels in O Manifesto do Partido Comunista

Estas palavras deveriam ser cristalinas mas, infelizmente, não há pior cego do que aquele que não quer ver. A ideia de que é possível construir um partido revolucionário fora do movimento de massas, não pode ser levada a sério. Preferimos basearmo-nos nos métodos propostos por Marx e Engels há 150 anos e que, como todas as ideias fundamentais do marxismo, conservam toda a sua validade nos dias de hoje.
É absolutamente necessário unir as forças do marxismo com o movimento de massas. Os marxistas devem manter a sua total independência política na defesa dos seus pontos de vista. Todavia, a independência política não é tanto um detalhe organizativo, mas fundamentalmente uma questão de possuir e defender um programa e um método de classe.

Os marxistas não pretendem diluir-se no movimento de massas e tampouco impor-se a ele: não apresentam ultimatos. O seu objectivo é construí-lo, reforçá-lo e empurrá-lo para a frente, ao mesmo tempo que o armá-lo com as ideias, políticas e programa necessários para derrotar a oligarquia burguesa e o imperialismo, libertando o caminho para a transformação socialista da sociedade.

Na base da experiência, as massas tomarão consciência do acerto das nossas ideias, slogans e métodos. Para nós, as únicas posições correctas são:

a) Defesa incondicional da revolução venezuelana contra a oligarquia e o imperialismo

b) Apoio crítico a Hugo Chavez contra a oligarquia burguesa e o imperialismo

c) Dentro do movimento de massas (bolivariano) apoiar a ala esquerda contra os reformistas e a social-democracia

d) Dentro da ala esquerda e junto dos trabalhadores, os marxistas devem defender as suas ideias, políticas e programas, lutando para ganhar a maioria através do exemplo, trabalho e superioridade das suas ideias

Esse é o único caminho para o sucesso! Na Venezuela, a classe trabalhadora conhecerá a mais trágica derrota ou a mais gloriosa das vitórias: "o assalto aos céus" com a revolução socialista!

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